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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Declarada inconstitucionalidade do INSS (15%)

    Pagamentos de INSS pelos serviços de Cooperativas de Trabalho é inconstitucional.

    15/05/2014 Federal informativo

    Exposição de motivos - Conversão da MP 627/13

    Documento enviado pelo ministro Mantega à Presidente.

    15/05/2014 Federal informativo

    Refis da Crise é incluído na MP 638

    A proposta agora será apreciada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

    15/05/2014 Federal informativo

    Dilma sanciona com dez vetos projeto da MP 627

    14/05/2014 Federal informativo

    Conheça o passo a passo para efetuar o Cadastro Ambiental Rural - Novo Código Florestal

    14/05/2014 Federal informativo

    Cooperativas rurais recebem orientações sobre o CAR - Novo Código Florestal

    14/05/2014 Federal informativo

    Revogado RTT e outras alterações nos tributos federais

    Foi publicada a Lei de conversão da MP 627/14 que traz diversas alterações contábeis e ...

    14/05/2014 Federal informativo

    Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda

    Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do ...

    14/05/2014 Federal informativo

    Receita perde disputa sobre compensação indevida

    Segundo judiciário mesmo com exigibilidade suspensa do tributo prazo para prescrição continua.

    14/05/2014 Federal informativo

    Balanço: Divulga taxas de câmbio de abril de 2014

    Por meio do ADE Cosit 14/2014 foram divulgadas as taxas de câmbio.

    14/05/2014 Federal informativo

    Correção do Imposto de Renda poderá ser votada hoje em comissão mista

    Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) incluiu a atualização do IR em medida provisória ...

    13/05/2014 Federal informativo

    Fenacon pede 1 ano sem multas do eSocial

    Cronograma proposto leva todos os prazos para 2015.

    13/05/2014 Federal informativo
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