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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Declarada inconstitucionalidade do INSS (15%)
Pagamentos de INSS pelos serviços de Cooperativas de Trabalho é inconstitucional.
15/05/2014
Federal
informativo
Exposição de motivos - Conversão da MP 627/13
Documento enviado pelo ministro Mantega à Presidente.
15/05/2014
Federal
informativo
Refis da Crise é incluído na MP 638
A proposta agora será apreciada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
15/05/2014
Federal
informativo
Dilma sanciona com dez vetos projeto da MP 627
14/05/2014
Federal
informativo
Conheça o passo a passo para efetuar o Cadastro Ambiental Rural - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Cooperativas rurais recebem orientações sobre o CAR - Novo Código Florestal
14/05/2014
Federal
informativo
Revogado RTT e outras alterações nos tributos federais
Foi publicada a Lei de conversão da MP 627/14 que traz diversas alterações contábeis e ...
14/05/2014
Federal
informativo
Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do ...
14/05/2014
Federal
informativo
Receita perde disputa sobre compensação indevida
Segundo judiciário mesmo com exigibilidade suspensa do tributo prazo para prescrição continua.
14/05/2014
Federal
informativo
Balanço: Divulga taxas de câmbio de abril de 2014
Por meio do ADE Cosit 14/2014 foram divulgadas as taxas de câmbio.
14/05/2014
Federal
informativo
Correção do Imposto de Renda poderá ser votada hoje em comissão mista
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) incluiu a atualização do IR em medida provisória ...
13/05/2014
Federal
informativo
Fenacon pede 1 ano sem multas do eSocial
Cronograma proposto leva todos os prazos para 2015.
13/05/2014
Federal
informativo
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