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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

20/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL

Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...

20/05/2024 Federal informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...

20/05/2024 Federal informativo

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...

16/05/2024 Federal informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...

17/05/2024 Federal informativo

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...

17/05/2024 Federal informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal informativo

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...

16/05/2024 Federal informativo

Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...

16/05/2024 Federal informativo

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