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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

16/05/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.

A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...

16/05/2024 Federal informativo

Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...

16/05/2024 Federal informativo

Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...

16/05/2024 Federal informativo

Webinagro: Pedido de Ressarcimento e Compensação de créditos de PIS e COFINS

No cenário do agronegócio brasileiro, é comum que os contribuintes sejam credores das ...

21/05/2024 Federal informativo

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil

Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...

15/05/2024 Federal informativo

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...

14/05/2024 Federal informativo

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...

14/05/2024 Federal informativo

Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf ...

09/05/2024 Federal informativo

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com ...

09/05/2024 Federal informativo

Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...

14/05/2024 Federal informativo

Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras

Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...

14/05/2024 Federal informativo

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