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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal Lança Edição 2024 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"

O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa ...

26/08/2024 Federal informativo

Perguntas e Respostas ITR 2024

Anualmente, temos uma importante declaração rural a ser entregue: a Declaração de Imposto sobre ...

26/08/2024 Federal informativo

Haddad diz que reforma tributária sobre salários e renda foi entregue a Lula

Ministro da Fazenda, em seminário em São Paulo, afirmou que projeto está pronto e foi entregue ...

22/08/2024 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5

Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do ...

22/08/2024 Federal informativo

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os ...

22/08/2024 Federal informativo

MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos

Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério O ...

22/08/2024 Federal informativo

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner ...

21/08/2024 Federal informativo

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...

21/08/2024 Federal informativo

Webinagro: Vantagens Fiscais dos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)

O Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) é uma forma estratégica de remuneração para sócios, ...

19/08/2024 Federal informativo

CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos

Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT ...

19/08/2024 Federal informativo

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. ...

19/08/2024 Federal informativo

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

14/08/2024 Federal informativo

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