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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente ...

05/06/2024 Federal informativo

Webinagro: MP do Equilíbrio Fiscal. Governo muda regra do jogo na utilização de créditos ...

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SALA (EVENTO ENCERRADO) O Governo Federal publicou no Diário Oficial ...

05/06/2024 Federal informativo

Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema ...

04/06/2024 Federal informativo

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...

04/06/2024 Federal informativo

Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...

04/06/2024 Federal informativo

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...

01/06/2024 Federal informativo

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...

29/05/2024 Federal informativo

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...

29/05/2024 Federal informativo

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...

29/05/2024 Federal informativo

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...

29/05/2024 Federal informativo

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...

28/05/2024 Federal informativo

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

24/05/2024 Federal informativo

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