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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal ...

16/07/2024 Federal informativo

Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17), o projeto de lei que trata da reoneração ...

17/07/2024 Federal informativo

Comunicado: Não teremos nosso Podcast Tributo do Agro nesta semana!

Comunicamos que, na sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, não teremos o nosso Super Podcast. Mas ...

10/07/2024 Federal informativo

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. ...

16/07/2024 Federal informativo

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O ...

16/07/2024 Federal informativo

Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB

O PGD DCTF 3.7b permite a inclusão de mais de um código de IPI para o mesmo estabelecimento e ...

15/07/2024 Federal informativo

Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e ...

Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de ...

15/07/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

11/07/2024 Federal informativo

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de ...

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês ...

12/07/2024 Federal informativo

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do ...

12/07/2024 Federal informativo

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos ...

10/07/2024 Federal informativo

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado

PL 1548/2022 (Substitutivo-CD) A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada ...

11/07/2024 Federal informativo

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