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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024

Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; ...

26/07/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF

Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

26/07/2024 Federal informativo

Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha

Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de ...

25/07/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

25/07/2024 Federal informativo

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...

25/07/2024 Federal informativo

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...

24/07/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

24/07/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

23/07/2024 Federal informativo

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e ...

23/07/2024 Federal informativo

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios! A Receita Federal em parceria ...

22/07/2024 Federal informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último ...

22/07/2024 Federal informativo

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam ...

Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a ...

19/07/2024 Federal informativo

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