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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os ...

22/08/2024 Federal informativo

MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos

Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério O ...

22/08/2024 Federal informativo

Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner ...

21/08/2024 Federal informativo

Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf

Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...

21/08/2024 Federal informativo

Webinagro: Vantagens Fiscais dos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)

O Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) é uma forma estratégica de remuneração para sócios, ...

19/08/2024 Federal informativo

CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos

Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT ...

19/08/2024 Federal informativo

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. ...

19/08/2024 Federal informativo

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

14/08/2024 Federal informativo

RFB lança Manual do Alfandegamento

Receita lança Manual do Alfandegamento Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para ...

14/08/2024 Federal informativo

Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)

Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na ...

14/08/2024 Federal informativo

Webinagro: PIS e COFINS sobre operações com milho e seus derivados

Para acessar a sala da transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

14/08/2024 Federal informativo

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa ...

Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal ...

14/08/2024 Federal informativo

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