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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do ...

Doações tem sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai. Devido ...

14/05/2024 Federal informativo

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - ...

Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração ...

10/05/2024 Federal informativo

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...

09/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

09/05/2024 Federal informativo

Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...

As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...

09/05/2024 Federal informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

08/05/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções ...

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões ...

08/05/2024 Federal informativo

Enchentes no Rio Grande do Sul Levam à Suspensão de Prazos Processuais: Entenda Como Ficam os ...

As recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul não apenas deixaram um ...

08/05/2024 Federal informativo

Câmara aprova medida provisória que limita compensação de créditos de tributos federais

Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações ...

08/05/2024 Federal informativo

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos(Tema ...

08/05/2024 Federal informativo

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