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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...

30/04/2024 Federal informativo

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

02/05/2024 Federal informativo

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer ...

29/04/2024 Federal informativo

Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...

29/04/2024 Federal informativo

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público

Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...

29/04/2024 Federal informativo

Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

29/04/2024 Federal informativo

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ...

29/04/0004 Federal informativo

CONFAZ prorroga nota fiscal do produtor rural

A exigibilidade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) tem sido objeto de debate ao longo ...

26/04/2024 Federal informativo

Webinagro: Benefício fiscal do IRPJ - Desafios e particularidades do programa PAT

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo do governo brasileiro que visa ...

26/04/2024 Federal informativo

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...

24/04/2024 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 190,611 bilhões em março

Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; ...

24/04/2024 Federal informativo

Receita Social

Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos ...

22/04/2024 Federal informativo

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