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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de ...

Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com ...

25/06/2024 Federal informativo

STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os ...

24/06/2024 Federal informativo

CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica

Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...

24/06/2024 Federal informativo

Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’

Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...

20/06/2024 Federal informativo

Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal

Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon ...

20/06/2024 Federal informativo

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será ...

19/06/2024 Federal informativo

EFD-Contribuições - Enchentes RS - prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

18/06/2024 Federal informativo

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a ...

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...

18/06/2024 Federal informativo

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI será ...

18/06/2024 Federal informativo

BPO Contábil para o AGRO é com a Garcia & Moreno

O desafio do século será pessoas. A cada dia está mais difícil conseguir e manter mão-de-obra ...

17/06/2024 Federal informativo

STF fará audiência pública sobre isenção tributária a agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a isenção tributária a ...

17/06/2024 Federal informativo

COMUNICADO: Tratamento dos dados das consultas de clientes e usuários

Caros amigos(as), clientes e parceiros de trabalho, A Garcia & Moreno vem investindo fortemente ...

14/06/2024 Federal informativo

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