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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

09/05/2025 Federal informativo

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

07/05/2025 Federal informativo

Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...

06/05/2025 Federal informativo

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...

05/05/2025 Federal informativo

EFD-Contribuições - Versão corretiva 6.0.8

Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão ...

02/05/2025 Federal informativo

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima ...

02/05/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as ...

30/04/2025 Federal informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de ...

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto A Receita ...

30/04/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao ...

28/04/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde ...

28/04/2025 Federal informativo

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da Câmara dos ...

28/04/2025 Federal informativo

Webinagro: Etanol e as ciladas das novas regras do PIS e da COFINS

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no ...

28/04/2025 Federal informativo

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