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Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à exportação e altera leiaute. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido.Assinado por: ...

03/03/2026 Federal Informativo

Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

Cálculo levaria em conta quantidade de filhos ou dependentes, idosos e pessoas com deficiência ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do órgão para aplicar golpes

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal e SERPRO promovem live para apresentar o novo Caixa Postal

O sistema passou por uma reformulação completa, com o objetivo de melhorar a experiência do ...

24/04/2025 Federal informativo

Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à ...

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo ...

22/04/2025 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição ...

O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

22/04/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

15/04/2025 Federal informativo

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha ...

14/04/2025 Federal informativo

Brasil exporta US$ 15,6 bilhões em produtos do agronegócio em março

Setor responde por mais da metade das vendas externas do país, impulsionado por crescimento nos ...

10/04/2025 Federal informativo

Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no ...

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo ...

15/04/2025 Federal informativo

Safra de grãos em MT será a maior da história e com maior produtividade média da soja

Um terço de toda safra recorde brasileira de 330,3 milhões de toneladas vem das lavouras ...

11/04/2025 Federal informativo

Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb

Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a ...

11/04/2025 Federal informativo

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para ...

08/04/2025 Federal informativo

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