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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN BCB n° 500: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação passiva do plano de contas

Instrução Normativa BCB nº 500, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 498: Altera define as rubricas contábeis do grupo resultado do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB Nº 498, de 26 de julho de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 497: Altera as rubricas contábeis do grupo patrimônio líquido do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 497, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 496: Altera as rubricas contábeis do grupo passivo exigível do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 496, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 495: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação ativa do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 495, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 494: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo permanente do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 494, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 493: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo realizável do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 493, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 499: Altera as rubricas contábeis do grupo resultado devedor do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB n° 499, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal Legislacao

Lei nº 14.943: Estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário da soja

Lei nº 14.943, de 31 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Lei nº 12.865, de 9 de ...

01/08/2024 Federal Legislacao

MP nº 1.247: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica, sob a forma de descontos

Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Autoriza o Poder ...

01/08/2024 Federal Legislacao

Decreto N° 48.871: ICMS/MG - Altera prazos de regimes especiais relativos a benefícios fiscais

Decreto N° 48.871, De 30 De Julho De 2024 (DOE de 31.07.2024) Altera prazos de regimes ...

31/07/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria RFB nº 444: Prorroga o prazo de adesão do programa litígio zero 2024

Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024 (DOU de 31/07/2024) Prorroga o prazo de adesão à ...

31/07/2024 Federal Legislacao