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GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 22: Pauta fiscal para combustível

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2024 Federal Legislacao

ATO COTEPE/ICMS nº 131: Instituído o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI

ATO COTEPE/ICMS nº 131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/09/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 7.398: ICMS/PR - Emissão de CT-e único

Decreto n° 7.398, de 23 de setembro de 2024 (DOE de 23.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

24/09/2024 Estadual - PR Legislacao

Resolução CVM nº 213: Revisão dos pronunciamentos técnicos CPC 02 (R2 e 37 (R1)

Resolução CVM nº 213, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Documento de Revisão de ...

24/09/2024 Contabil Legislacao

Resolução CVM nº 212: Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3)

Resolução CVM nº 212, de 23 de setembro de 2024 Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) - ...

24/09/2024 Contabil Legislacao

Resolução CVM nº 211: Aprova o pronunciamento técnico CPC 18 (R3)

Resolução CVM nº 211, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - ...

24/09/2024 Contabil Legislacao

Decreto n° 48.901: ICMS/MG - Eventos do CT-e

Decreto n° 48.901, de 23 de setembro de 2024 (DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

24/09/2024 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.899: ICMS/MG - Operação de consignação mercantil

Decreto n° 48.899, de 23 de setembro de 2024 (DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

24/09/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 3.448: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com peixe

Portaria SAT n° 3.448, 23 de setembro de 2024 (DOE de 24.09.2024) Dispõe sobre alteração do ...

24/09/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 177: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF vigente

Portaria SEFAZ n° 177, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 24.09.2024) Divulga o valor ...

24/09/2024 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 077: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com milheto

Instrução Normativa SIF n° 077, de 20 de setembro de 2024 (DOE de 24.09.2024) Altera o Anexo I ...

24/09/2024 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 2.222: Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 (DOU de 24/09/2024) Dispõe sobre a ...

24/09/2024 Federal Legislacao