Legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para ...

Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2025

SC nº 287: PIS/COFINS – Vendas de álcool por atacadista

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

ATO COTEPE/ICMS N° 164: Publica o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), ...

DECRETO N° 16.525: ICMS/MS - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos CRC

Decreto n° 49.194: ICMS/MG - Dispensa de emissão de nota fiscal em doações humanitárias

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

Ato COTEPE/PMPF n° 028: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final

Resolução BCB n° 435: Altera critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações ...

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para ...

Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2025

SC nº 287: PIS/COFINS – Vendas de álcool por atacadista

Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

ATO COTEPE/ICMS N° 164: Publica o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), ...

DECRETO N° 16.525: ICMS/MS - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos CRC