CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 8.828: Regulamenta a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências

Decreto nº 8.828, de 2 de agosto de 2016 (DOU de 03/08/2016) Altera o Decreto nº 5.163, de 30 ...

03/08/2016 Federal Legislacao

ADE nº 56: Aprova a versão 1.0.4 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 56, de 1º de agosto de 2016 (DOU de 03/08/2016) Dispõe sobre o ...

03/08/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná 072: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 72, de 18 de julho de 2016 (DOE de ...

02/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução do Paraná nº 1.444: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Estado

Instrução do Paraná nº 1.444, de 18 de julho de 2016 (DOE de 01/08/2016) Fixação de valor ...

02/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório nº 12: Ratifica os Convênios ICMS 55/16, 56/16, 57/16, 59/16 ao 73/16

Ato Declaratório nº 12, de 1º de agosto de 2016 (DOU de 02/08/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

02/08/2016 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.656: Variação monetária em função do câmbio - regras para alteração de regime

Instrução Normativa nº 1.656, de 29 de julho de 2016 (DOU de 02/08/2016) Altera a Instrução ...

02/08/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná 074: Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 074, de 27 de julho de 2016 (DOE de ...

01/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria MT nº 143: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 143, de 28 de julho de 2016 (DOE de 29/07/2016) Altera itens do Anexo Único da ...

01/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 141: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária

Portaria MT nº 141, de 28 de julho de 2016 (DOE de 29/07/2016) Altera itens do Anexo da ...

01/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Resolução BACEN nº 4.511: Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural

Resolução BACEN nº 4.511, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Altera as normas ...

01/08/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.512: Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis nas intituções ...

Resolução BACEN nº 4.512, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Dispõe sobre ...

01/08/2016 Federal Legislacao

Portaria Coana nº 58: Estabelece normas na Zona Franca de Manaus

Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Portaria Coana nº ...

29/07/2016 Federal Legislacao