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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de incidência das Contribuições sobre Receitas financeiras no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4005, de 06 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Boletim do Paraná n° 015: Entrega da DFC ano-base 2015

Boletim Informativo do Paraná n° 015/2016 (DOE de 10.05.2016) Entrega da Declaração Fisco ...

10/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 04 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 36: Substituição tributária s com desperdícios e resíduos de metais ...

Convênio ICMS nº 36, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece substituição ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 41: Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS nº 13/1997

Convênio ICMS nº 41, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 8: Dispõe sobre a emissão de documentos pela fiscalização federal ...

Instrução Normativa nº 8, de 5 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016)

06/05/2016 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 719: Estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários

Portaria RFB nº 719, de 05 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece procedimentos ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Decreto nº 545/2016:ICMS-MT- Interrupção do Diferimento e do Pagamento do ICMS Diferido

Decreto nº 545, de 05 de maio de 2016 DOE MT de 05.05.2016 Introduz alterações no Regulamento ...

06/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 014: Novo prazo de entrega da EFD

Boletim Informativo do Paraná n° 014/2016 (DOE de 06.05.2016) NOVO PRAZO DE ENTREGA DA EFD

06/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei n.º 10.397/2016: Alteração na Lei 7.263/2000 que trata do Fundo de Transporte e Habitação - ...

Lei nº 10.397, de 05 de maio de 2016 - DOE MT de 05.05.2016 Altera dispositivo da Lei nº 7.263, ...

06/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS nº 42: Autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de ...

Convênio ICMS nº 42, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Autoriza os estados e o Distrito ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 04/2016 ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 04 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal Legislacao