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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NPF do Paraná nº 066: Fixa os percentuais nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 066, de 30 de junho de 2016 Fixa os percentuais para ...

06/07/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Agroindustria - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Substituição

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 11 de abril de 2016 (DOU de 06/07/2016) ASSUNTO: ...

06/07/2016 Federal Legislacao

Portaria GTCC/MT n° 008: Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas ...

Portaria GTCC/MT n° 008, de 01 de julho de 2016 Dispõe sobre a avaliação de programas de ...

06/07/2016 Estadual - MT Legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de junho/2016

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 020, de 05 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

06/07/2016 Federal Legislacao

NPF do Paraná nº 065: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma De Procedimento Fiscal do Paraná n° 065, de 30 de junho de 2016 (DOE de ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná 059: Estabelece o valor do FCA

Norma De Procedimento Fiscal do Paraná n° 059, de 10 de junho de 2016 (DOE de ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.443: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

Instrução SEFA/PR n° 1.443, de 10 de junho de 2016 (DOE de 05.07.2016) Fixação de valor para a ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

Prazo final de adesão ao Parcelamento Incentivado vai até dia 15/07/2016

Boletim Informativo do Paraná n° 019/2016 (Publicado em 05/07/2016) PROGRAMA ESPECIAL DE ...

05/07/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6029, de 22 de junho de 2016 (DOU de 05/07/2016) ...

05/07/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

04/07/2016 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.508: Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

Resolução CFC n° 1.508, de 17 de junho de 2016 (DOU de 04.07.2016) Altera o caput do Art. 26 e ...

04/07/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Exclusão das receitas com exportações fictas

Solução de Consulta Cosit nº 73, de 24 de maio de 2016 (DOU de 04/07/2016) ASSUNTO: ...

04/07/2016 Federal Legislacao