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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768: Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL) - Instruções de ...

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768, de 27 de maio de 2016 (DOU de 30.05.2016) Altera as ...

30/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 41: Aprova a nova versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da ...

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27/05/2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 42: Manual de Orientação do leiaute da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo nº 42, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

GM: PIS/COFINS: Suspensão e alíquota zero aplicáveis ao Simples Nacional e a possibilidade de ...

Solução de Consulta COSIT n° 58, de 18 de maio de 2016 ASSUNTO: Contribuição para o ...

27/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Benefícios do REIDI não alcançam as aquisições de insumos.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

25/05/2016 Federal Legislacao

Decreto n.º 582: ICMS-MT - Revoga o Regime Estimativa Segmentada com Álcool Hidratado/Açúcar

Decreto nº 582, de 24 de maio de 2016. (DOE de 24/05/2016) Introduz alterações no Regulamento ...

25/05/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Estão Sujeitas ao regime não cumulativo as pessoas jurídicas que apura o ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

25/05/2016 Federal Legislacao

Decreto n.º 583: ICMS - MT - Alíquota da FAMAD passa de 1,855% para 3,71% do valor da UPF/MT, ...

Decreto nº 583, de 24 de maio de 2016 (DOE MT de 24.05.2016) Introduz alterações no ...

25/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.767:Operações de crédito rural - Cosif- Criação, exclusão e ...

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.767, de 23 de maio de 2016 (DOU de 24.05.2016) Cria, exclui e ...

24/05/2016 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF N° 010: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF n° 010, de 23 de maio de 2016 (DOU de 24.05.2016) Preço médio ponderado ao ...

24/05/2016 Federal Legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 002: Parcelamento de honorários advocatícios ainda não inscritos ...

Esta portaria conjunta apresenta a revogação do parágrafo único do artigo 2º da Portaria ...

24/05/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48: Cadastro de Contribuintes do ICMS- Alteração da NPF CRE ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 48, de 10 de maio de 2016 - DOE PR de 24.05.2016 Altera a ...

24/05/2016 Estadual - PR Legislacao