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Decreto n° 5.302, de 06 de abril de 2026

Altera as regras operacionais e convalida procedimentos já adotados pelos contribuintes para NF-e, NFC-e, NFF, CT-e, MDF-e, DC-e, e devolução simbólica no ICMS e dá outras providências. Veja a publicação na ...

07/04/2026 Estadual - PA Legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019: Manual de Orientação do Leiaute da ECD

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 019, de 04 de abril de 2016 (DOU de 06.04.2016) Dispõe ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.311: Operações compromissadas com instituições financeiras participantes ...

Comunicado nº 29.311, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga condições para a ...

06/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: IPI - A colocação de embalagem em produtos tributados adquiridos de terceiros é ...

Solução de Consulta nº 2.003, de 31 de março de 2016 (DOU de 06/04/2016) Assunto: Imposto ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.312: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.312, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.313: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.313, de 4 de abril de 2016 (DOU de 06/04/2016) Divulga as condições de ...

06/04/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 53: Dispõe sobre a utilização do - CT-e e do DACTE

Portaria nº 53, de 23 de março de 2016 (DOE de 05/04/2016) Altera a Portaria nº ...

06/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.303: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.303, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016) Divulga as condições de ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Comunicado BACEN nº 29.304: Divulga as condições de oferta pública para a realização de ...

Comunicado BACEN nº 29.304, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016) Divulga as condições de ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 238/2016 - Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais

Portaria SEMA nº 238, de 01 de abril de 2016 - DOE MT de 01.04.2016 Altera e acrescenta ...

05/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3: Informa os procedimentos relativos nos Processos Eletrônicos

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 1º de abril de 2016 (DOU de 05/04/2016 ) Informa os ...

05/04/2016 Federal Legislacao

Portaria SEMA nº 239/2016 - Conceituação de Restos Florestais para queima controlada

Portaria SEMA nº 239, de 01 de abril de 2016 - DOE MT de 01.04.2016 Conceitua restos de ...

05/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 006: sociedades corretoras de seguros

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades corretoras de seguros,na ...

05/04/2016 Federal Legislacao