CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8008, de 29 de junho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro da comissão ou PROFIT

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8012, de 29 de julho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal Legislacao

Portaria MS nº 2.527: Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro de 2016.

Portaria MS nº 2.527, de 10 de agosto de 2016 (DOE de 16/08/2016) Estabelece o valor da ...

16/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Lei MT nº 10.421: Dispõe sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais de fertilizantes ...

Lei MT nº 10.421, de 15 de agosto de 2016 (DOE de 15/08/2016) Dispõe sobre a tributação do ...

16/08/2016 Estadual - MT Legislacao

NPF do Paraná nº 80: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 080, de 12 de agosto de 2016 (DOE de ...

16/08/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução BACEN nº 31: Dispõe sobre arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos ...

Instrução BACEN nº 31, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 12/08/2016) Dispõe sobre o cadastro e o ...

12/08/2016 Federal Legislacao

Portaria SAT MS nº 2.528: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria SAT MS nº 2.528, de 10 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre alteração ...

11/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO MS nº 3.557: Divulga as Etapas de vacinação contra a febre aftosa do rebanho ...

Portaria IAGRO MS nº 3.557, de 05 de agosto de 2016 (DOE de 11.08.2016) Dispõe sobre etapas de ...

11/08/2016 Estadual - MS Legislacao

Portaria MT nº 148: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária

Portaria MT nº 148, de 08 de agosto de 2016 (DOE de 10/08/2016) Altera o Anexo da Portaria nº ...

11/08/2016 Estadual - MT Legislacao

Portaria MT nº 147: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 147, de 04 de agosto de 2016 (DOE de 10/08/2016) Altera o Anexo Único da ...

11/08/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Empresa Encomendada devidamente habilitada a operar no ...

Solução de Consulta Cosit nº 102, de 30 de junho de 2016 (DOU de 11/08/2016) ASSUNTO: ...

11/08/2016 Federal Legislacao

Decreto do Paraná n° 4.772: Dispõe sobre procedimentos com o diferencial de alíquota e ...

Decreto do Paraná n° 4.772, de 09 de agosto de 2016 (DOE de 10.08.2016) Introduz alterações no ...

10/08/2016 Estadual - PR Legislacao