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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta SRRF04 nº 4007, de 27 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Assunto: ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017: Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2016.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de maio de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.644:Altera a legislação dos Regimes REPORTO e RETID, prorrogando os ...

Instrução Normativa nº 1.644, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.645: Receita reduz para 6% alíquota do IR para despesas com viagens ...

Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Dispõe sobre a ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.647:Prorrogado o prazo de apresentação da e-Financeira de 2015 para ...

Instrução Normativa nº 1.647, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Prorroga o prazo de ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.646: Altera as normas que tratam da DCTF e da DSPJ para empresas ...

Instrução Normativa nº 1.646, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ -Tributação do IR no condomínio de produtores rurais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional - determina quando a responsabilidade pela registro ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL - Momento da tributação das receitas e juros advindos de depósitos judiciais ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.007, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Contribuição ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 099/2016-SEFAZ/MT: Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos ...

Portaria nº 099/2016-SEFAZ (DOE de 30/05/2016) Divulga coeficientes de atualização monetária, ...

31/05/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Momento da tributação da atualização monetária dos depósitos ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.011, DE 27 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Imposto sobre ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Resolução CONTRAN n° 604: Transporte de Biodiesel e cimento asfáltico, tolerância de 7,5% do ...

Resolução CONTRAN n° 604, de 24 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Altera a ...

30/05/2016 Federal Legislacao