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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026
Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...
06/07/2026
Federal
Legislacao
GM SC: IRPJ/CSLL: Tributaçao dos precatórios adquiridos de terceiros
Solução de Consulta Cosit nº 99007, de 17 de maio de 2016
03/06/2016
Federal
Legislacao
Decreto do Paraná n° 4.285: Da indicação do Código Especificador da Substituição Tributária ...
Decreto do Paraná n° 4.285, de 02 de junho de 2016 (DOE de 03.06.2016) Introduz alterações no ...
03/06/2016
Estadual - PR
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.487: Ajusta dispositivos das Condições Básicas do Manual de Crédito Rural
Resolução BACEN nº 4.487, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Ajusta dispositivos da ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.488: Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados ...
Resolução BACEN nº 4.488, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Ajusta as normas dos ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.489: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...
Resolução BACEN nº 4.489, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.491: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...
Resolução BACEN nº 4.491, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera a Resolução nº ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.493: Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de ...
Resolução BACEN nº 4.493, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o Regulamento anexo ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.494: Altera disposições do Manual de Crédito Rural. que trata sobre ...
Resolução BACEN nº 4.494, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera disposições do ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.495: Introduz no Manual de Crédito Rural o conceito de "Garantia de Renda ...
Resolução BACEN nº 4.495, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Introduz no Manual de ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.496: Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de ...
Resolução BACEN nº 4.496, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera datas de vigência e ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...
Resolução BACEN nº 4.497, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o mecanismo de ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...
Lei nº 13.195, de 25 de novembro de 2015 (DOU de 02/06/2016) Altera a Lei nº 12.712, de 30 de ...
02/06/2016
Federal
Legislacao
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