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Reforma Tributária
Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026
Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...
02/10/2026
Estadual - MG
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...
23/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...
Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...
23/09/2016
Federal
Legislacao
IN INDEA-MT n° 003: Dispõe sobre o armazenamento de produtos agrotóxicos e afins no Estado de ...
Instrução Normativa INDEA-MT n° 003, de 20 de setembro 2016 (DOE de 21.09.2016) Dispõe sobre o ...
23/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
Decreto nº 8.853: Altera o processo de determinação e exigência de créditos tributários da ...
Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) Altera o Decreto nº 7.574, de ...
23/09/2016
Federal
Legislacao
Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão
Boletim Informativo do Paraná n° 026/2016: NFC-e: Obrigatoriedade de emissão. Este boletim ...
22/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
Portaria MS nº 2.531: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...
Portaria MS nº 2.531, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Dispõe sobre alteração de ...
22/09/2016
Estadual - MS
Legislacao
Decreto do Paraná nº 5.099: Dispõe sobre a isensão nas saídas internas de MUDAS DE PLANTAS, ...
Decreto do Paraná nº 5.099, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Introduz alteração ...
22/09/2016
Estadual - PR
Legislacao
ADE COSIT nº 027: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...
Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 19 de setembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...
22/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: IRPJ - Descontos incondicionais e seu tratamento contábil e tributário
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4029, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ...
21/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nas atividades de perfuração de poços
Solução de Consulta Cosit nº 129, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...
21/09/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Previdência - Retenção na fonte de empresas no Simples Nacional
Solução de Consulta Cosit nº 137, de 16 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: ...
21/09/2016
Federal
Legislacao
IN INDEA-MT n° 002: Dispõe sobre a Fiscalização do Uso de Sementes e Mudas no Estado de Mato ...
Instrução Normativa INDEA-MT n° 002, de 16 de fevereiro de 2016 (DOE de 16.09.2016) Dispõe ...
21/09/2016
Estadual - MT
Legislacao
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