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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NPF do Paraná nº 95: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 95, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 96: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 096, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR Legislacao

NPF do Paraná nº 92: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 92, de 19 de setembro de 2016 (DOE de ...

03/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.446: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR nº 1.446, de 19 de setembro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Fixação de valor ...

03/10/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN nº 4.524: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.525: Dispõe sobre o fornecimento das informações de adimplemento de pessoas ...

Resolução BACEN nº 4.525, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 03/10/2016) Altera a Resolução nº ...

03/10/2016 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal Legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.339: Disciplina os procedimentos relativos à concessão de desconto pelo ...

Resolução SEFA/PR nº 1.339, de 28 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Disciplina os ...

30/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei do Paraná nº 18.877: Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o Conselho de ...

Lei do Paraná nº 18.877, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Dispõe sobre o processo ...

30/09/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 390: Divulga o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Portaria nº 390, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) Divulga os róis dos percentis ...

30/09/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação dos valores recebidos através do PRONAC

Solução de Consulta Cosit nº 141, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal Legislacao