Legislacao

Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...

Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...

GM SC: SISCOSERV: Serviço contratado pelo Exportador desobriga Importador brasileiro ao registro

GM SC: SISCOSERV - O agente desconsolidador residente ou domiciliado no Brasil obriga-se a ...

GM SC: SISCOSERV - O valor da Taxa de Movimentação no Terminal (THC), da taxa de BAF e das ...

GM SC: SISCOSERV - Determina a composição no valor a ser informado no Serviço de Transporte

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049: Estabelece o valor do FCA

Instrução SEFA/PR n° 1.442: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Decreto n° 5.302, de 06 de abril de 2026

Resolução BACEN nº 4.494: Altera disposições do Manual de Crédito Rural. que trata sobre ...

Resolução BACEN nº 4.495: Introduz no Manual de Crédito Rural o conceito de "Garantia de Renda ...

Resolução BACEN nº 4.496: Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de ...

Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...

Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...

GM SC: SISCOSERV: Serviço contratado pelo Exportador desobriga Importador brasileiro ao registro

GM SC: SISCOSERV - O agente desconsolidador residente ou domiciliado no Brasil obriga-se a ...

GM SC: SISCOSERV - O valor da Taxa de Movimentação no Terminal (THC), da taxa de BAF e das ...

GM SC: SISCOSERV - Determina a composição no valor a ser informado no Serviço de Transporte

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 053: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049: Estabelece o valor do FCA

Instrução SEFA/PR n° 1.442: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR