Legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de reparos e consertos em ...

Circular BACEN nº 3.804: Dispõe sobre contas de depósitos

Ajuste SINIEF nº 9: Estabelece normas relacionadas ao ICMS-ST

Ajuste SINIEF nº 10: CT-e substituirá NF modelo 7 e altera dispositivos do DACTE

Convênio ICMS nº 72: Concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes em ...

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero do art. 1° da Lei n° 10.925, de 2004, não ampara o leite de ...

Convênio ICMS nº 73: Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais no programa SCANC

Convênio ICMS nº 58: Altera dispositivos do ICMS-ST nas operações relativas à circulação de ...

Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Decreto do Paraná n° 4.614: Redução da base de cálculo nas saídas interestaduais com SUÍNOS

NPF do Paraná nº 071: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Carta Circular BACEN nº 3.774: Divulga o modelo de relatório Icaap

Carta Circular BACEN nº 3.775: Altera e consolida os procedimentos para remessa de informações ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de reparos e consertos em ...

Circular BACEN nº 3.804: Dispõe sobre contas de depósitos

Ajuste SINIEF nº 9: Estabelece normas relacionadas ao ICMS-ST

Ajuste SINIEF nº 10: CT-e substituirá NF modelo 7 e altera dispositivos do DACTE

Convênio ICMS nº 72: Concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes em ...

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero do art. 1° da Lei n° 10.925, de 2004, não ampara o leite de ...

Convênio ICMS nº 73: Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais no programa SCANC

Convênio ICMS nº 58: Altera dispositivos do ICMS-ST nas operações relativas à circulação de ...