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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Combustível - Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 23 de agosto de 2017 (DOU de 24.08.2017) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2017 Federal Legislacao

Lei nº 10.595:ICMS/MT - Prorrogação do PROALMAT para novembro/2017

Lei nº 10.595, de 23 de agosto de 2017. (DOE de 23/08/2017) Autor: Lideranças ...

24/08/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 1.006: e-SOCIAL - Metas globais para o 8º ciclo de avaliação de desempenho

Portaria nº 1.006, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) Estabelece as metas globais ...

23/08/2017 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.868: ICMS/MS - Calendário de recolhimento - Setembro/outubro

Resolução SEFAZ n° 2.868, de 16 de agosto de 2017 (DOE de 23.08.2017) Estabelece as ...

23/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.585: ICMS/MS - Pauta fiscal de farelo de trigo

Portaria SAT n° 2.585, de 22 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Dispõe sobre alteração de ...

23/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ nº 2.867: ICMS/MS - Valores da UFERMS para os meses de Setembro e outubro

Resolução SEFAZ nº 2.867, de 16 de agosto de 2017 (DOE MS de 23.08.2017) Estabelece o valor ...

23/08/2017 Estadual - MS Legislacao

GM SC: INSS - Inaplicabilidade da retenção à concessionaria de serviço público

Solução de Consulta nº 371, de 16 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) ASSUNTO: Contribuições ...

23/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: Tratamento dos créditos tributários na cisão parcial sem fim econômico

Solução de Consulta n 321, de 9 de agosto de 2017 (DOU de 23/08/2017) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

23/08/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 17.878: ICMS/BA - Obrigatoriedade de emissão de NFC-e

Decreto nº 17.878, de 22 de agosto de 2017 (DOE BA de 23.08.2017) Altera o Decreto nº 13.780, ...

23/08/2017 Estadual - BA Legislacao

Portaria SUTRI n° 674: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações pet

Portaria SUTRI n° 674, de 22 de agosto de 2017 (DOE de 23.08.2017) Altera a Portaria SUTRI n° ...

23/08/2017 Estadual - MG Legislacao

Lei nº 10.590: ICMS/MT - Incentivo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas

Lei nº 10.590, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Autor: Deputado Eduardo ...

23/08/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 143/2017: ICMS/MT - Pauta fiscal de carnes

Portaria n° 143/2017-SEFAZ, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Altera o Anexo ...

23/08/2017 Estadual - MT Legislacao