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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Combustível - Preço ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2017 (DOU de 08/09/2017) Preço médio ponderado ao ...

08/09/2017 Federal Legislacao

Resolução n° 5.037:ICMS/MG - Transferência de crédito acumulado

Resolução n° 5.037, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Divulga o montante global ...

06/09/2017 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT nº 2.584: ICMS/MS - Pauta fiscal de Algodão

Portaria SAT nº 2.584, de 05 de setembro de 2017 (DOE MS de 06.09.2017) Dispõe sobre inclusão ...

06/09/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 512: Mapa fixa novos critérios para concessão do Selo Combustível Social

Portaria nº 512, de 5 de setembro de 2017 (DOU de 06/09/2017) Dispõe sobre os critérios e ...

06/09/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 1.183: ICMS/MT - Torna sem efeito o Decreto n° 1.164/2017

Decreto n° 1.183, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 04.09.2017) Torna sem efeito o Decreto n° ...

05/09/2017 Estadual - MT Legislacao

IN SRE nº 120:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado bovino

Instrução Normativa SRE n° 120, 05 de setembro de 2017 (DOE de 05/09/2017) Altera o Anexo I da ...

05/09/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.184: ICMS/MT - Revoga os Decretos n° 2.678/2014 e n° 1.148/2017

Decreto n° 1.184, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 04.09.2017) Revoga, declarando a inaptidão ...

05/09/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 9.038: ICMS/GO - Crédito presumido operações com gado bovino

Decreto n° 9.038, de 04 de setembro de 2017 (DOE de 05.09.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

05/09/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: CPRB - Obras de construções civis, retenção - 3,5%

Solução de Consulta nº 4.027, de 1 de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) ASSUNTO: ...

05/09/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.734: Alteração de enquadramento de veículos nos destaques da Tipi

Instrução Normativa nº 1.734, de 1º de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) Altera a ...

05/09/2017 Federal Legislacao

Portaria PGFN nº 902: PGFN regulamenta novo prazo do PERT

Portaria nº 902, de 4 de setembro de 2017 (DOU de 05/09/2017) Altera a Portaria PGFN nº 690, ...

05/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre frete na aquisição de bens sujeitos à ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6040, de 18 de agosto de 2017 (DOU de ...

04/09/2017 Federal Legislacao