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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

IN SEDEC/INDEA nº 1: Laudo Técnico para o produtor rural usufruir dos benefícios do PROALMAT

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 1, de 24.07.2017 (DOE MT de 24.07.2017) Acresce ...

25/07/2017 Estadual - MT Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre pagamento a residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta COSIT nº 99001, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre serviços de vigilância patrimonial e ...

Solução de Consulta COSIT nº 345, de 26 de junho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta COSIT nº 335, de 23 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação sobre softwares

Solução de Consulta COSIT nº 303, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.720: Receita altera regras acerca de tributação das aplicações no mercado financeiro ...

Instrução Normativa nº 1.720, de 20 de julho de 2017 (DOU de 24/07/2017) Altera a Instrução ...

24/07/2017 Federal Legislacao

NPF nº 80/2017: Valores por saca de café - Operações interestaduais

Norma de Procedimento Fiscal n° 080, de 21 de julho de 2017 Tabela de valores por saca de Café ...

24/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 9.101: PIS/COFINS - Alteração das Alíquotas dos Combustíveis

Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

21/07/2017 Federal Legislacao

IN SDA nº 26: Licenciamento de Importação para Agrotóxicos

Instrução Normativa SDA nº 26, de 20 de julho de 2017 ( DOU de 21.07.2017) Estabelece os ...

21/07/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 9.002: ICMS/GO - Benefícios fiscais para indústrias de soja e milho, aves e suínos ...

Decreto n° 9.002, de 20 de julho de 2017 (DOE de 21.07.2017) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

21/07/2017 Estadual - GO Legislacao

IN GSF nº 1.348: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos

Instrução Normativa GSF nº 1.348, de 20 de julho de 2017 (DOE GO de 21.07.2017) Dispõe sobre ...

21/07/2017 Estadual - GO Legislacao