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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Decreto nº 14.774: ICMS/MS - MVA e CEST de diversos produtos ICMS ST

Decreto nº 14.774, de 28 de junho de 2017 (DOE-MS de 30/06/2017) Altera e acrescenta ...

03/07/2017 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 67:ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de julho/2017

Norma de Procedimento Fiscal nº 67, de 20 de junho de 2017 (DOE-PR de 30/06/2017) SÚMULA: ...

03/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Instrução nº 1.455: ICMS/PR - Valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução nº 1.455, de 20 de junho de 2017 (DOE-PR de 30/06/2017) SÚMULA: Fixação de valor ...

03/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 966: ICMS/PR - Percentuais de MVA - Mercadorias com ICMS ST

Resolução nº 966, de 28 de junho de 2017 (DOE-PR de 03/07/2017) SÚMULA: Altera a Resolução ...

03/07/2017 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 14: Diretrizes para Politica de Biocombustível

Resolução nº 14, de 8 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Estabelece diretrizes estratégicas ...

30/06/2017 Federal Legislacao

Resolução nº 4.582: Fixa a meta para a inflação para os anos de 2019 e 2020

Resolução nº 4.582, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Fixa a meta para a inflação e ...

30/06/2017 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital lucro real - Regime de caixa

Solução de Consulta COSIT nº 238, de 16 de maio de 2017 (D.O.U. de 29/06/2017) ASSUNTO: ...

30/06/2017 Federal Legislacao

Resolução nº 4.588: Auditoria interna nas instituições financeiras

Resolução nº 4.588, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Dispõe sobre a atividade de ...

30/06/2017 Federal Legislacao

Resolução n 4.590: Define a TJLP para o terceiro trimestre de 2017

Resolução n 4.590, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Define a Taxa de Juros de Longo ...

30/06/2017 Federal Legislacao

Portaria nº 690: Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

Portaria nº 690, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Dispõe sobre o Programa Especial ...

30/06/2017 Federal Legislacao

Portaria nº 114: ICMS/MT - Coeficiente de Atualização Monetária

Portaria nº 114, de 28 de junho de 2017 (DOE-MT de 29/06/2017) Divulga coeficientes de ...

30/06/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 14.772: ICMS/MS - Operações com gados

Decreto nº 14.772, de 28 de junho de 2017 (DOE-MS de 30/06/2017) Acrescenta e altera a redação ...

30/06/2017 Estadual - MS Legislacao