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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

NPF N° 112, de 23 de outubro de 2017: ICMS/PR - Autorização de Manejo da Fauna

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 24.10.2017) ...

24/10/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRRF - Serviços pagos a França - não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 501, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal Legislacao

NPF - N° 110/2071 - ICMS/PR - Tabela de valores por saca de Café

Norma de Procedimento Fiscal N° 110, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 24.10.2017) Tabela de ...

24/10/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Lucros no exterior - atividades isentas

Solução de Consulta COSIT nº 502, de 17 de outubro de 2017 (D.O.U. de 24/10/2017) ASSUNTO: ...

24/10/2017 Federal Legislacao

Lei complementar n° 241: ICMS/MS - Programa Estadual de Fomento a Industrialização

Lei complementar n° 241, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera e ...

24/10/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 14.857: ICMS/MS - Vigência dos incentivos dos benefícios fiscais

Decreto n° 14.857, de 23 de outubro de 2017 (DOE de 24.10.2017) Dispõe sobre a vigência dos ...

24/10/2017 Estadual - MS Legislacao

Decreto 1.230: ICMS/MT - PROLEITE - Autorização para fruição dos Benefícios

Decreto 1.230, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 20.10.2017) Altera o Decreto n° 4.629, de 11 ...

23/10/2017 Estadual - MT Legislacao

IN SERE n° 121: ICMS/GO - Cadastro de produtor rural

Instrução Normativa SERE n° 121, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 23.10.2017) Altera a ...

23/10/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.073: ICMS/GO - Revogado o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja

Decreto n° 9.073, de 20 de outubro de 2017 (DOE de 23.10.2017) Revoga o Decreto n° 8.978, de ...

23/10/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Receita define vários fatos geradores do Siscoserv

olução de Consulta nº 504, de 17 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

23/10/2017 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 41: Manual do sistema de drawback isenção

Portaria nº 41, de 20 de outubro de 2017 (DOU de 23/10/2017) Aprova a 7º Edição do Manual do ...

23/10/2017 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.888: ICMS/MS - Valor da UFERMS de novembro e dezembro

Resolução SEFAZ n° 2.888, de 18 de outubro de 2017 (DOE de 20.10.2017) Estabelece o valor da ...

20/10/2017 Estadual - MS Legislacao