CATEGORIAS

Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Bens monofásicos, seguros, despachantes aduaneiros e subcontratação de frete

Solução de Consulta COSIT nº 496, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 18/10/2017) ASSUNTO: ...

18/10/2017 Federal Legislacao

Lei n° 19.867: ICMS/GO - Crédito presumido - Condutores Elétricos

Lei n° 19.867, de 17 de outubro de 2017 (DOE de 18.10.2017) Altera a Lei n° 13.453, de 16 de ...

18/10/2017 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 1.751: Permissão de acesso ao e-CAC

Instrução Normativa nº 1.751, de 16 de outubro de 2017 (DOU de 18/10/2017) Dispõe sobre a ...

18/10/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Licenciamento de programas de computador

Solução de Consulta COSIT nº 499, de 10 de outubro de 2017 (DOU de 17.10.2017) ASSUNTO: ...

17/10/2017 Federal Legislacao

Portaria IAP n° 192: Meio ambiente - Valor da taxa de desarquivamento

Portaria IAP n° 192, de 16 de outubro de 2017 (DOE de 17.10.2017) O Diretor Presidente do ...

17/10/2017 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 2.596: ICMS/MS - Valor da Unidade de Atualização Monetária

Portaria nº 2.596, de 09 de outubro de 2017 (DOE-MS de 16/10/2017) Estabelece o valor da ...

16/10/2017 Estadual - MS Legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 050: ICMS/GO - Agente financeiro - Benefícios do CD/PRODUZIR

Resolução CD/PRODUZIR n° 050, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Autoriza o Agente ...

16/10/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Revenda de produtos a pessoa jurídica habilitada ao REIDI

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 10 de agosto de 2017 (DOU de ...

16/10/2017 Federal Legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 049: ICMS/GO - Inclusão da Piscicultura ao Microproduzir

Resolução CD/PRODUZIR n° 049, de 05 de setembro de 2017 (DOE de 16.10.2017) Inclusão da ...

16/10/2017 Estadual - GO Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de obra de construção civil para definição do regime tributário

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 22 de agosto de 2017 (DOU de 16/10/2017) ASSUNTO: ...

16/10/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete nas operações de venda de produtos monofásicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4037, de 11 de outubro de 2017 (DOU de ...

16/10/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 7.985: ICMS/PR - Parcelamento de ICMS em até 60 parcelas

Decreto nº 7.985, de 10.10.2017 - DOE PR de 11.10.2017 Introduz alterações no Regulamento do ...

13/10/2017 Estadual - PR Legislacao