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Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026

Dispõe sobre o ganho de capital na aplicação do valor na quitação de financiamento para a construção de imóvel Solução de Consulta nº 108, de 1º de julho de 2026 (DOU 02/07/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

06/07/2026 Federal Legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4: Arquivamento de processos

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4, de 31 de julho de 2017 ( DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 88: ICMS/PR - Valor da saca de café - Operação interestadual

Norma de Procedimento Fiscal n° 088, de 18 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Tabela de ...

21/08/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT Nº 99096, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 21/08/2017) ASSUNTO: ...

21/08/2017 Federal Legislacao

Decreto nº 9.128: Administração aduaneira e tributação das operações de comércio exterior

Decreto nº 9.128, de 17 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Prescrição de créditos acumulados

Solução de Consulta n 369, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Imposto sobre ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Leite - Crédito presumido na atividade agroindustrial -Programa leite ...

Solução de Consulta n 364, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Crédito sobre ativo imobilizado em comodato

Solução de Consulta n 368, de 14 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

18/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Biodiesel - Selo combustível social, alíquota e vigência

Solução de Consulta n 365, de 11 de agosto de 2017 (DOU de 18/08/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

18/08/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 14.811: ICMS/MS - Regulamenta a Lei nº 2.315/2001 - Processo Administrativo

Decreto n° 14.811, de 17 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Altera a redação dos incisos I ...

18/08/2017 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAP nº 147: Ambiental - PR - Taxa para desarquivamento de processos de licenciamento ...

Portaria IAP nº 147, de 14 de agosto de 2017 (DOE PR de 18.08.2017) Estabelece a taxa ...

18/08/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Agenciamento marítimo - Responsabilidade pelo registro

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.091, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

17/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre aluguéis de terrenos utilizados nas atividades da empresa

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 99.097, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 17/08/2017) ASSUNTO: ...

17/08/2017 Federal Legislacao