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Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro de 2026

Define a forma de solicitação, concessão, alteração, vigência e renovação da Autorização para Desembaraço em Outra Unidade da Federação - ADFE. Veja a publicação na íntegra: Resolução sef n° 6.079, de 01 de outubro ...

02/10/2026 Estadual - MG Legislacao

Resolução BACEN n° 4.601: Define a TJLP para o quarto trimestre de 2017

Resolução BACEN n° 4.601, de 28 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Define a Taxa de Juros ...

29/09/2017 Federal Legislacao

Portaria RFB n° 2.724: Emissão de acórdãos sem ementas pelas Delegacias da RFB

Portaria RFB n° 2.724, de 27 de setembro de 2017 (DOU de 29.09.2017) Dispõe sobre a emissão de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre insumos, momento de apuração

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8043, de 01 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre bens do ativo imobilizado, comerciante atacadista

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8047, de 13 de junho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - Serviço prestado por residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8055, de 24 de julho de 2017 (DOU de ...

29/09/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre frota própria utilizada no transporte de mercadorias ...

Solução de Consulta COSIT nº 490, de 26 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.745: SISCOMEX - Procedimentos de Habilitação de Importadores, Exportadores

Instrução Normativa nº 1.745, de 26 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Altera a Instrução ...

28/09/2017 Federal Legislacao

Resolução nº 1.530: Procedimentos a serem observados pelos Contadores

Resolução nº 1.530, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 28/09/2017) Dispõe sobre os ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 10: Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 10, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 09: Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 09, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 08: Tratamento contábil dos ativos intangíveis

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 08, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao

NBC TSP n º 07: Tratamento contábil para ativos imobilizados

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

28/09/2017 Contabil Legislacao