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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operação "back to back" - Incidência do imposto

Solução de Consulta nº 306, de 14 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal Legislacao

Decreto n° 47.224: ICMS/MG - Plano de Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.224, de 26 de julho de 2017 (DOE de 27.07.2017) Altera o Decreto n° 47.210, de ...

27/07/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.004: ICMS/GO - Solidariedade quanto à penalidade pecuniária

Decreto n° 9.004, de 21 de julho de 2017 (DOE de 24.07.2017) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

26/07/2017 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 129: ICMS/MT - Pauta fiscal de algodão, milho e soja

Portaria SEFAZ n° 129, de 21 de julho de 2017 (DOE de 25.07.2017) Altera o Anexo Único da ...

26/07/2017 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 130: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos ...

Portaria SEFAZ n° 130, de 24 de julho de 2017 (DOE de 25.07.2017) Divulga coeficientes de ...

26/07/2017 Estadual - MT Legislacao

MP nº 789: Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM

Medida Provisória n° 789, de 25 de julho de 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera a Lei n° 7.990, de ...

26/07/2017 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2017 Federal Legislacao

IN nº 1.721: Depósitos judiciais - Valor do pagamento sem correção

Instrução Normativa nº 1.721, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Altera a Instrução ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte internacional - Datas de início e de conclusão

Solução de consulta nº 357, de 14 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

25/07/2017 Federal Legislacao

Circular nº 775: Parcelamento do FGTS - PERT

Circular nº 775, de 24 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Estabelece o parcelamento de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal Legislacao

IN SEDEC/INDEA nº 1: Laudo Técnico para o produtor rural usufruir dos benefícios do PROALMAT

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 1, de 24.07.2017 (DOE MT de 24.07.2017) Acresce ...

25/07/2017 Estadual - MT Legislacao