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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Regime especial alcançado por Sociedades em Conta de Participação - SCP

Solução de Consulta COSIT nº 56, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Prorroga o recolhimento da TACIN para maio

Portaria SEFAZ n° 048 de 28 de março de 2019 (DOE – MT de 28/03/2019) Prorroga, em ...

29/03/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário na produção de ovos e ração na atividade rural

Solução de Consulta COSIT nº 73, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Contribuições a entidades de previdência complementar efetuadas no período de 1º ...

Solução de Consulta COSIT nº 79, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Opção pelo regime de apropriação de receitas - caixa ou competência

Solução de Consulta COSIT nº 88, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Classificação de atividade preponderante para recolhimento do GILRAT

Solução de Consulta DISIT/SRRF4 nº 3.010, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado

Solução de Consulta DISIT/SRRF4 nº 4.021, de 22 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Reversão ou recuperação do valor dos juros de mora e das multas na ...

Solução de Consulta COSIT nº 65, de 1º de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Retenção sobre a Prestação de serviços de processamento de dados - Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT nº 77, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Caracterização de atividade rural na criação de pintos destinados a venda

Solução de Consulta COSIT nº 84, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: Obrigatoriedade de apresentação da e-Financeira por administradoras de fundos de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 25 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - contribuição previdenciária das obras de construção civil

Solução de Consulta COSIT nº 108, de 25 de março DE 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal Legislacao