Legislacao

Decreto n° 47.715: Altera o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

Decreton° 47.715, de 20 de setembro de 2019 (DOE de 21.09.2019) Altera o Decreto n° 43.981, de ...

23/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.716: ICMS/MG - Prorrogação do beneficio fiscal da Isenção

Decreton° 47.716, de 20 de setembro de 2019 (Doe de 21.09.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

23/09/2019 Estadual - MG Legislacao

ADI RFB nº 1: Incidência da contribuição previdenciária sobre décimo terceiro referente ao ano ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Dispõe ...

20/09/2019 Federal Legislacao

Resolução Confaz nº 26: ICMS - Relação com a identificação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 ...

Resolução CONFAZ nº 26, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Autoriza o Estado do ...

20/09/2019 Federal Legislacao

IN MAPA nº 42: Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas

Instrução Normativa MAPA nº 42, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 19/09/2019) O MINISTRO DE ...

19/09/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15.283: ICMS/MS - Altera operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e ...

Decreto n° 15.283, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera e revoga dispositivos ...

19/09/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.284: ICMS/MS - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.284, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios ...

19/09/2019 Estadual - MS Legislacao

ADE COPES nº 6: RFB anuncia novo leiaute e manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 6, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 18/09/2019) Dispõe ...

18/09/2019 Federal Legislacao

IN SIF nº 012: ICMS/GO - Preço de Pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 012, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Anexo I ...

18/09/2019 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.514: ICMS/GO - Aplicação do crédito outorgado de ICMS

Decreto n° 9.514, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto n° 9.082, de ...

18/09/2019 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

ADI RFB nº 3: Modifica as conclusões em contrário constantes em Soluções de Consulta ou em ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 23/09/2019) Dispõe ...

ADI RFB nº 2: Contribuição social adicional para o custeio da aposentadoria especial

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 23/09/2019) Dispõe ...

Decreto n° 47.715: Altera o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

Decreton° 47.715, de 20 de setembro de 2019 (DOE de 21.09.2019) Altera o Decreto n° 43.981, de ...

Decreto n° 47.716: ICMS/MG - Prorrogação do beneficio fiscal da Isenção

Decreton° 47.716, de 20 de setembro de 2019 (Doe de 21.09.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

ADI RFB nº 1: Incidência da contribuição previdenciária sobre décimo terceiro referente ao ano ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Dispõe ...

Resolução Confaz nº 26: ICMS - Relação com a identificação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 ...

Resolução CONFAZ nº 26, de 18 de setembro de 2019 (DOU de 20/09/2019) Autoriza o Estado do ...

IN MAPA nº 42: Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas

Instrução Normativa MAPA nº 42, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 19/09/2019) O MINISTRO DE ...

Decreto n° 15.283: ICMS/MS - Altera operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e ...

Decreto n° 15.283, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera e revoga dispositivos ...

Decreto n° 15.284: ICMS/MS - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.284, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios ...

ADE COPES nº 6: RFB anuncia novo leiaute e manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 6, de 17 de setembro de 2019 (DOU de 18/09/2019) Dispõe ...

IN SIF nº 012: ICMS/GO - Preço de Pauta do feijão

Instrução Normativa SIF n° 012, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Anexo I ...

Decreto n° 9.514: ICMS/GO - Aplicação do crédito outorgado de ICMS

Decreto n° 9.514, de 17 de setembro de 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto n° 9.082, de ...