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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4748: Critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de ...

Resolução nº 4.748, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Dispõe sobre os critérios para ...

02/09/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 228: Programa de Regularização Ambiental

Decreto n° 228, de 30 de agosto de 2019 (DOE 30.08.2019) Altera dispositivos do Decreto n° ...

02/09/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Recolhimento integral das Contribuições Sociais Previdenciárias no CNPJ do consórcio

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3038, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 30/08/2019) ASSUNTO: ...

30/08/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 4740: Diretrizes para publicação de demonstrações financeiras por instituições ...

Resolução nº 4.740, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Altera a Circular nº 2.804, de ...

30/08/2019 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 027: ICMS/PR - CT-e Implantação do MOC, versão 3.00a

Boletim Informativo n° 027/2019 (Publicado em 29.08.2019) CT-e: Implantação do MOC, versão ...

30/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 47.703: ICMS/MG - Programa Regularize

Decreto n° 47.703, de 29 de agosto de 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o Decreto n° 46.817, de ...

30/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria SRE n° 169: ICMS/MG - Pauta fiscal com gado bovino, bufalino e suíno

Portaria SRE n° 169 de 29 de agosto de 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera a Portaria SRE n° 93, ...

30/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.284: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TFAMG

Resolução n° 5.284 de 29 de agosto de 2019 (DOE de 30.08.2019) Estabelece, para fins de ...

30/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria COANA nº 51: Estabelece procedimentos para remessa ao exterior a bens submetidos ao ...

Portaria COANA nº 51, de 23 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Dispõe sobre os ...

29/08/2019 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 026/2019: ICMS/PR - Prorrogação Código de Benefício Fiscal na NF-e e

Boletim Informativon° 026/2019 (Publicado em 28.08.2019) ATENÇÃO: Código de Benefício Fiscal ...

29/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15.276: ICMS/MS - Suspensão do ICMS na remessa para industrialização

Decreto n° 15.276, de 28 de agosto de 2019 (DOE de 29.08.2019) Revoga dispositivos do ...

29/08/2019 Estadual - MS Legislacao

IN RFB 1909: Exclusão das áreas não tributáveis da área total do imóvel rural

Instrução Normativa RFB nº 1909, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2019) Altera a ...

28/08/2019 Federal Legislacao