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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na comercialização de produto agropecuário - Feijão

Solução de Consulta Disit/SRRF4 nº 4.031, de 24 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) Assunto: ...

26/07/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.693: ICMS/MS - Pauta do Algodão e Caroço de Algodão

Portaria SAT n° 2.693, de 25 de julho de 2019 (DOE de 26.07.2019) Dispõe sobre alteração de ...

26/07/2019 Estadual - MS Legislacao

Carta Circular nº 3960: Rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema ...

Carta Circular nº 3.960, de 24 de julho de 2019 (DOU de 25/07/2018) Cria rubricas contábeis no ...

25/07/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 096: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 096, de 18 de julho de 2019 (DOE de 24.07.2019) Divulga coeficientes de ...

25/07/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 185: ICMS/MT - Renovação regime de apuração mensal

Decreto n° 185, de 24 de julho de 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera o Decreto n° 13, de 30 de ...

25/07/2019 Estadual - MT Legislacao

NPF n° 028: ICMS/PR - Cadastro de contribuintes do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal n° 028, de 18 de julho de 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Norma ...

25/07/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução Sefaz n° 3.028: - ICMS/MS Seguro Garantia

Resolução Sefaz n° 3.028, de 5 de julho de 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre o ...

25/07/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria Sutri n° 861: ICMS/MG - Inaplicabilidade do ICMS ST

Portaria Sutri n° 861, de 24 de julho de 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Portaria SUTRI n° ...

25/07/2019 Estadual - MG Legislacao

MP nº 889: Alterações de regras para saque do FGTS e PIS/PASEP

Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Altera a Lei Complementar ...

25/07/2019 Federal Legislacao

Resolução SEF n° 5.276: ICMS/MG - Crédito na operação com Leite

Resolução SEF n° 5.276, de 22 de julho de 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Resolução n° ...

24/07/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria Jucepar n° 067: ICMS/PR - Registro e arquivamento de documentos

Portaria Jucepar n° 067, de 16 de julho de 2019 (DOE de 19.07.2019) O PRESIDENTE DA JUNTA ...

24/07/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.480: ICMS/GO - Processamento de dados

Decreto n° 9.480, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019 - Suplemento) Altera o Decreto n° ...

24/07/2019 Estadual - GO Legislacao