CATEGORIAS

Edital de Transação por Adesão PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026

Dispõe sobre condições de adesão para regularização de débitos inscritos em dívida ativa do FGTS e das Contribuições Sociais. Edital de Transação por Adesão PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026 (DOU de ...

30/09/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 26: Proprietários das marcas devem autorizar as instituições responsáveis pela ...

Ajuste SINIEF 26/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 25: Acrescenta capítulo a cláusula que trata da prestação e da guarda de ...

Ajuste SINIEF 25/19, DE 13 de dezembro de 2019 (Dou de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal Legislacao

NBC nº 5: Norma contábil do Programa de Educação Profissional Continuada passa por revisão.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova a Revisão NBC ...

18/12/2019 Contabil Legislacao

Ajuste SINIEF 24: Adéqua procedimentos sobre importação e exportação temporária

Ajuste SINIEF 24/19, de 13 de dezembro de 2019 (Dou de 18/12/2019) Dispõe sobre os ...

18/12/2019 Federal Legislacao

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24: Fornecimento de CPF entre entidades do governo alcança ...

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24, de 09 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera ...

18/12/2019 Federal Legislacao

ADE COFIS nº 70: ECF - Regulamenta manual de orientação do Leiaute 6

Ato declaratório executivo COFIS Nº 70, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Dispõe ...

18/12/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15.330: ICMS/MS - Programa Estadual de Fomento à Industrialização

Decreto n° 15.330, de 16 de dezembro de 2019 (DOE de 17.12.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

17/12/2019 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 20.643: ICMS/GO - Substituição tributária em relação às operações anteriores

Lei n° 20.643, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

17/12/2019 Estadual - GO Legislacao

Boletim Informativo n° 037: ICMS/PR - REFIS 2019 - Prazo final de adesão

Boletim Informativo n° 037/2019 (Publicado em 16.12.2019) REFIS 2019 - Prazo final de adesão - ...

17/12/2019 Estadual - PR Legislacao

Despacho nº 93: Aprovado convênios ICMS em reunião ordinária do CONFAZ

Despacho nº 93, de 16 de dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) Publica Convênios ICMS aprovados ...

17/12/2019 Federal Legislacao

IN RFB Nº 36: Altera normativa que trata de especificações de referência de produtos ...

Instrução Normativa nº 36, de 13 dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) O SECRETÁRIO DE DEFESA ...

17/12/2019 Federal Legislacao

GM SC: Trabalhista - Trata o enquadramento do estabelecimento no grau de risco

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4042, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de ...

17/12/2019 Federal Legislacao