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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4738: Autoriza a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio ...

Resolução nº 4.738, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Autoriza a prorrogação das ...

16/08/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 196: ICMS/MT - Operações com Café

Decreto n° 196, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

16/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 197: ICMS/MT - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT)

Decreto n° 197, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 11, de 30 de ...

16/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2.697: ICMS/MS - Preço de pauta da fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.697, 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre alteração de ...

16/08/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPF - Remessas de valores ao exterior a título de doação

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7047, de 24 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6027, de 05 de agosto de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verba paga por pessoa jurídica a representante comercial autônomo

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7045, de 11 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.695: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT n° 2.695, de 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

13/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.696: ICMS/MS - Preço de pauta do óleo comestível

Portaria SAT n° 2.696, 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre inclusão e ...

13/08/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: Siscoserv - Preenchimento da NBS em transações internacionais

Solução de consulta DISIT/SRRF10 nº 10008, de 13 de junho de 2019 (DOU de 12/08/2019) Assunto: ...

12/08/2019 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 024: ICMS/PR - Alteração e inclusão da Tabela 5.2 EFD

Boletim Informativo n° 024/2019 (Publicado em 09.08.2019) EFD: Alteração da TABELA 5.2 - ...

12/08/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 032: ICMS/PR - Critérios de apresentação da EFD

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 07 de agosto de 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a NPF ...

12/08/2019 Estadual - PR Legislacao