Legislacao

Portaria SUTRI n° 878: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet ...

Portaria SUTRI n° 878, de 25 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ...

26/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFA n° 889: ICMS/PR - Revogados percentuais de MVA dos óleos, farinhas, hortícolas e ...

Resolução SEFA n° 889, de 2 de julho de 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Resolução SEFA n° ...

26/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 1584: Amplia prazo de vigência para valores mínimos sobre parcelamento de ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 1584, de 19 de setembro de 2019 (DOU de 25/09/2019) Altera a ...

25/09/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT nº 2.706: ICMS/MS - Preço de Pauta do algodão

Portaria SAT 2.706, 24 de setembro de 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

25/09/2019 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de Pauta gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 013, 24 de setembro de 2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...

25/09/2019 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 13876: Altera a CLT quanto a cobrança de impostos sobre acordos trabalhistas

Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 (DOU De 23/09/2019) Dispõe sobre honorários periciais ...

25/09/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.038: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Resolução SEFAZ n° 3.038, de 13 de setembro de 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores ...

24/09/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria nº 1.065: Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - ...

Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24/09/2019) Disciplina a emissão da ...

24/09/2019 Federal Legislacao

Lei nº 13.874: Lei de Liberdade Econômica é sancionada pelo governo federal

Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (DOU de 23/09/2019) Institui a Declaração de Direitos ...

23/09/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 2.742: ICMS/PR - Alterações Substituição Tributária em Operações com produtos de ...

Decreto n° 2.742, de 19 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Introduz alterações no ...

23/09/2019 Estadual - PR Legislacao

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Portaria SEFAZ n° 143: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente no período

(DOE de 26.09.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, ...

Portaria IAGRO n° 3.625: Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal

Portaria IAGRO n° 3.625, de 23 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e ...

Portaria SUTRI n° 878: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet ...

Portaria SUTRI n° 878, de 25 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ...

Resolução SEFA n° 889: ICMS/PR - Revogados percentuais de MVA dos óleos, farinhas, hortícolas e ...

Resolução SEFA n° 889, de 2 de julho de 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Resolução SEFA n° ...

Portaria RFB/PGFN nº 1584: Amplia prazo de vigência para valores mínimos sobre parcelamento de ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 1584, de 19 de setembro de 2019 (DOU de 25/09/2019) Altera a ...

Portaria SAT nº 2.706: ICMS/MS - Preço de Pauta do algodão

Portaria SAT 2.706, 24 de setembro de 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

IN SIF nº 013: ICMS/GO - Preço de Pauta gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 013, 24 de setembro de 2019 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...

Lei nº 13876: Altera a CLT quanto a cobrança de impostos sobre acordos trabalhistas

Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 (DOU De 23/09/2019) Dispõe sobre honorários periciais ...

Resolução SEFAZ n° 3.038: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Resolução SEFAZ n° 3.038, de 13 de setembro de 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores ...

Portaria nº 1.065: Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - ...

Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24/09/2019) Disciplina a emissão da ...

Lei nº 13.874: Lei de Liberdade Econômica é sancionada pelo governo federal

Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (DOU de 23/09/2019) Institui a Declaração de Direitos ...

Decreto n° 2.742: ICMS/PR - Alterações Substituição Tributária em Operações com produtos de ...

Decreto n° 2.742, de 19 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Introduz alterações no ...