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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126: ICMS/MT - Índice de correção monetária e UPF/MT de setembro de 2019.

Portaria SEFAZ n° 126, de 21 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Divulga coeficientes de ...

28/08/2019 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 5.383: Divulgação da taxa de juros nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor

Lei n° 5.383, de 23 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Estabelece a obrigatoriedade de ...

28/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.702: ICMS/MG - Pedido de inscrição e de alteração cadastral do Contribuinte do ...

Decreto n° 47.702, de 27 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

28/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria SRF Varginha n° 006: Implanta horário de atendimento ao público diferenciado

Portaria SRF Varginha n° 006, de 27 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Altera o Anexo Único ...

28/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.283: ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

Resolução n° 5.283, de 27 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Dispõe sobre a forma e o prazo ...

28/08/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: Funrural - Elementos definidores de receita bruta auferida da comercialização da produção

Solução de Consulta COSIT nº 236, de 14 de maio de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: ...

27/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: Restituição de indébito tributário originado de decisão judicial - Impossibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 239, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: Normas ...

27/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Contribuição previdenciária derivada de industrialização por encomenda

Solução de Consulta COSIT nº 247, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: ...

27/08/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: Pauta fiscal do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 26 de agosto de 2019. (DOU de 27.08.2019) Preço médio ponderado ao ...

27/08/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.034: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS de setembro e ...

Resolução SEFAZ n° 3.034, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 27.08.2019) Estabelece as ...

27/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Resolução Conselho De Administração 001: Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil

Resolução Conselho De Administração 001, de 14 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) O ...

26/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria Sutri n° 868: ICMS/MG - Estabelecimento credenciados como fabricante em escala não ...

Portaria Sutri n° 868, de 23 de agosto de 2019 (DOE de 24.08.2019) Altera a Portaria SUTRI n° ...

26/08/2019 Estadual - MG Legislacao