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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 231: ICMS/MT - Alterações na tabela de Classificação Nacional de Atividades ...

Decreto n° 231, de 04 de setembro de 2019 (DOE de 05.09.2019) Introduz alterações no ...

05/09/2019 Estadual - MT Legislacao

Boletim Informativo n° 028: ICMS/PR - Mudança de Procedimento da Denúncia Espontânea

Boletim Informativo n° 028/2019 (Publicado em 03.09.2019) Formalização de Denúncia Espontânea ...

04/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.573: ICMS/PR - Cesta Básica - Vedação ao aproveitamento de crédito

Decreto n° 2.573, de 30 de agosto de 2019 (DOE de 30.08.2019) Introduz alteração no ...

03/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.570: Programa de Conversão de Multas Ambientais

Decreto n° 2.570, de 30 de agosto de 2019 (DOE de 30.08.2019) Institui, no âmbito do Estado do ...

03/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 230: ICMS/MT - Percentual De Carga Tributária Média Por Cnae

Decreto n° 230, de 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) Introduz alterações no ...

03/09/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SAT n° 2.699: ICMS/MS - Preço de Pauta dos produtos: sorgo, soja, farelo de soja e ...

Portaria SAT n° 2.699, 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

03/09/2019 Estadual - MS Legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso de ...

Comunicado SAIF n° 026, de 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 025: Taxa Selic de Setembro/2019

Comunicado SAIF n° 025, de 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) O Superintendente da ...

03/09/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem ...

Solução de Consulta COSIT nº 246, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Assunto: Imposto ...

02/09/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Isenção do imposto sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia judicial

Solução de Consulta COSIT nº 234, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Assunto: Imposto ...

02/09/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 4747: Critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não ...

Resolução nº 4.747, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Estabelece critérios para ...

02/09/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 4748: Critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de ...

Resolução nº 4.748, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Dispõe sobre os critérios para ...

02/09/2019 Federal Legislacao