Edital de Transação por Adesão PGDAU/PGFN/MF nº 12, de 29 de setembro de 2026

Lei n° 20.764: ICMS/GO - PRODUZIR

Lei n° 20.764, de 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Altera a Lei n° 13.591, de 18 de ...

Portaria SAT n° 2.735: ICMS/MS - Preço de pauta do milho, sorgo, algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.735, 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

Ato Cotepe/MVA nº 3: Divulga novas margens de valor agregado nas operações com combustíveis

Ato Cotepe/MVA nº 3, de 7 de fevereiro de 2020 (DOU de 10/02/2020) Altera as Tabelas I, II, ...

Portaria nº 48: Aprovado o pagamento de equalização de taxas de juros em linha de crédito

Portaria nº 48, de 6 de fevereiro de 2020 (DOU de 10/02/2020) Autoriza o pagamento de ...

Resolução SEFA n° 054: ICMS/PR - UPF/PR para fevereiro de 2020.

Resolução SEFA n° 054, de 29 de janeiro de 2020 (DOE de 06.02.2020) Atualiza o valor da ...

Resolução SEFAZ nº 018: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado SISCRED

SISCOMEX: Novos códigos NCM's nos modelos LPCO

Exportação n° 005/2020 Inclusão de NCM nos modelos do MAPA A Secretaria de Comércio Exterior ...

Decreto nº 10.229: Governo autoriza a utilização de normas internacionais quando as brasileiras ...

Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Regulamenta o direito de ...

Resolução nº 6: CONAB regula compra e venda de produtos

Resolução CONAB nº 6, de 27 de janeiro de 2020 (DOU de 07/02/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

Convênio ICMS nº 1: Altera o Convênio ICMS 190/17 que trata dos Benefícios não aprovados pelo ...

Convênio ICMS nº 1, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Altera o Convênio ICMS ...

NPF CRE n.º 004: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de fevereiro

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 24 de janeiro de 2020 (DOE de 04.02.2020) Estabelece o ...

Convênio ICMS nº 3: Estado do Amazonas fica autorizado a conceder remissão e a anistia de ...

Convênio ICMS nº 3, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Dispõe sobre a adesão do ...