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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria SUTRI n° 874: ICMS/MG - Preços médios ponderados a consumidor final com ração

Portaria SUTRI n° 874, de 10 de setembro de 2019 (DOE de 11.09.2019) Altera a Portaria SUTRI ...

11/09/2019 Estadual - MG Legislacao

Portaria nº 2154: Aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais na área da ...

Portaria nº 2.154, de 10 de setembro de 2019 (DOU de 11/09/2019) Regulamenta a aprovação de ...

11/09/2019 Federal Legislacao

NPF nº 036, ICMS/PR - Recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma De Procedimento Fiscal n° 036, de 30 de agosto de 2019 (DOE de 09.09.2019) Divulga a ...

10/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.481: ICMS/PR - Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná

nstrução SEFA n° 1.481, de 21 de agosto de 2019 (DOE de 06.09.2019) Fixação de valor para a ...

09/09/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 034: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 034, de 21 de agosto de 2019 (DOE de 06.09.2019) Estabelece o ...

09/09/2019 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 5.390: ICMS/MS - Responsável por Substituição Tributária

Lei n° 5.390, de 6 de setembro de 2019 (DOE de 09.09.2019) Altera, acrescenta e revoga ...

09/09/2019 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 10.936: Taxas decorrentes da prestação de serviço público

Lei n° 10.936, de 06 de setembro de 2019 (DOE de 09.09.2019) Acrescenta dispositivos à Lei n° ...

09/09/2019 Estadual - MT Legislacao

Nota Técnica nº 15/2019 : Primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 1. Objetivo A Nota ...

09/09/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT 2700: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT 2700, de 05 de setembro de 2019 (DOE de 06.09.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

06/09/2019 Estadual - MS Legislacao

Circular BACEN nº 3.959: Procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras ...

Circular BACEN nº 3.959, de 4 de setembro de 2019 (DOU de 06/09/2019) Dispõe sobre os ...

06/09/2019 Federal Legislacao

IN SIF n° 010: ICMS/GO - Preço de pauta do grupo Algodão

Instrução Normativa SIF n° 010, de 03 de setembro de 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o Anexo I ...

05/09/2019 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 5288: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resoluçãon° 5288, de 04 de setembro de 2019 (DOE de 05.09.2019) Divulga o montante global ...

05/09/2019 Estadual - MG Legislacao