CATEGORIAS

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Decreto n° 15370: ICMS/MS - Implantação da Lei de Liberdade Econômica

Decreto n° 15.370, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 18.02.2020) Institui o Comitê para a ...

19/02/2020 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 4.052: ICMS/PR - Inclusão de CFOP

Decreto n° 4.052, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.051: ICMS/PR - CFOP, CST e CRT

Decreto n° 4.051, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.050: ICMS/PR - GTIN e Comprovante de Entrega do CT-e

Decreto n° 4.050, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.049: ICMS/PR - Bilhete de Passagem Eletrônico

Decreto n° 4.049, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 17.02.2020) Introduz alterações no ...

19/02/2020 Estadual - PR Legislacao

Circular Caixa nº 893: Publicada a versão 9 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada

Circular Caixa n° 893, de 17 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Publica a versão 09 do ...

19/02/2020 Federal Legislacao

IN nº 75: Desburocratização nas autenticações, apresentação e entrega de documentos levados a ...

Instrução Normativa DREI nº 75, de 18 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Altera as ...

19/02/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 58: Gestão do eSocial é compartilhada junto a RFB

Portaria ME nº 58, de 18 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Altera a Portaria ME nº 300, ...

19/02/2020 Federal Legislacao

Comunicado SUTRI N° 1: ICMS/MG - Prorroga o prazo para renovação da opção pela base de cálculo ...

Comunicado SUTRI N° 1, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 18.02.2020) O SUPERINTENDENTE DE ...

18/02/2020 Estadual - MG Legislacao

ADE nº 7: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo instruções de preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 7, de 13 de fevereiro de 2020 (DOU de 18/02/2020) Dispõe ...

18/02/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 42: MAPA - Reajuste no preço mínimo do arroz, laranja e trigo

Portaria MAPA nº 42, de 6 de fevereiro de 2020 (DOU de 17/02/2020) A MINISTRA DE ESTADO DA ...

17/02/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 46: CONAB fixa o preço de liberação dos estoques públicos de milho

Portaria MAPA nº 46, de 11 de fevereiro de 2020 (DOU de 17/02/2020) Fixa o Preço de Liberação ...

17/02/2020 Federal Legislacao