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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receita bruta decorrente da comercialização de programas de computador ...

Solução de consulta DISIT/SRRF03 nº 3037, de 02 de agosto de 2019 (DOU de 07/08/2019) ASSUNTO: ...

07/08/2019 Federal Legislacao

IN DREI nº 66: Deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, ...

Instrução Normativa DREI nº 66, de 6 de agosto de 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, ...

07/08/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.698: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais

Decreto n° 47.698, de 6 de agosto de 2019 (DOE de 07.08.2019) Altera o Decreto n° 44.045, de ...

07/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Instrução SEFA n° 1.480: ICMS/PR - Valor UPF/PR para o mês de agosto de 2019.

Instrução SEFA n° 1.480, de 22 de julho de 2019 (DOE de 01.08.2019) Fixação de valor para a ...

06/08/2019 Estadual - PR Legislacao

NPF n° 029: ICMS/PR - Valor FCA para agosto de 2019.

Norma De Procedimento Fiscal n° 029, de 22 de julho de 2019 (DOE de 01.08.2019) Estabelece o ...

06/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15.266: ICMS/MS - Fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos ...

Decreto n° 15.266, de 05 de agosto de 2019 (DOE de 06.08.2019) Dispõe sobre a fruição dos ...

06/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.265: ICMS/MS - Alteração dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Decreto n° 15.265, de 05 de agosto de 2019 (DOE de 06.08.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

06/08/2019 Estadual - MS Legislacao

MP nº 892: Altera as regras de publicações de que trata a Lei das S/A.

Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 (DOU de 06/08/2019) Altera a Lei nº 6.404, de ...

06/08/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 47.697: Altera estrutura e abrangência das Superintendências Regionais da Fazenda

DECRETO N° 47.697, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o Decreto n° 45.781, de ...

06/08/2019 Estadual - MG Legislacao

GM SC: INSS - Recolhimento da contribuição para trabalhador individual sem relação de trabalho ...

Solução de Consulta COSIT nº 230, de 09 de julho de 2019 (DOU de 05/08/2019) Assunto: ...

05/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante - Investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 99012, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - venda de torres e pórticos com serviço de instalação nas dependências do cliente - ...

Solução de Consulta COSIT nº 232, de 16 de julho de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal Legislacao