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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução SESA n° 855: Indústrias de abate e processamento de carnes adoção de medidas de ...

Resolução SESA n° 855, de 30 de junho de 2020 (DOE de 01.07.2020) Determina às indústrias de ...

02/07/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.944: ICMS/PR - Recuperação e ressarcimento de ICMS/ST

Decreto n° 4.944, de 30 de junho de 2020 (DOE de 30.06.2020) Altera o Regulamento do Imposto ...

02/07/2020 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 84: PIS /COFINS - Créditos sobre publicidade

Solução de Consulta Cosit nº 84, de 29 de junho de 2020 (DOU de 02/07/2020) Assunto: ...

02/07/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 10.009: IRPJ - Retenção de tributos em pagamentos por órgãos e entidades Pública ...

Solução de Consulta Disit nº 10.009, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 81: IRRF - Inaplicabilidade de retenção na fonte de serviços profissionais

Solução de Consulta Cosit nº 81, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: Imposto ...

01/07/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.410: Nova regulamentação da Previdência Social

Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020 (DOU 01/07/2020) Altera o Regulamento da Previdência ...

01/07/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.996: ICMS/MG - Reparcelamento de saldo remanescente de crédito tributário

Decreton° 47.996, de 30 de junho de 2020 (DOE de 01.07.2020) Estabelece, em caráter ...

01/07/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 4.942: Medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19

Decreto n° 4.942, de 30 de junho de 2020 (DOE 30.06.2020) Dispõe sobre medidas restritivas ...

01/07/2020 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Critérios para aplicação da suspensão sobre a comercialização de insumos ...

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratativa para valores recuperados a título de tributos pagos indevidamente

Solução de Consulta COSIT nº 85, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Suspende prazos para prática de atos processuais no âmbito da RFB

Portaria RFB nº 1.087, de 30 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/07/2020 Federal Legislacao

ADE COREC nº 2: Aprovada nova versão de programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Aprova a ...

01/07/2020 Federal Legislacao