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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM nº 57 - PIS/COFINS: ICMS-ST possibilidade de não inclusão

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. RECEITA BRUTA. ...

31/03/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 23.672: ICMS/PI - Produtos que compõe a cesta básica

Decreto n° 23.672, de 25 de março de 2025 (DOE de 26.03.2025) Altera o Decreto n° 23.517, de ...

27/03/2025 Estadual - PI Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: ICMS - Altera o Preço médio ponderado ao consumidor final de

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 26 de março de 2025 (DOU de 27.03.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° ...

27/03/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 47: Pis / Cofins – Exclusão do ICMS da base de cálculo

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EXCLUSÃO DO ICMS DA ...

27/03/2025 Federal Legislacao

LEI Nº 10.889: ICMS/PA - Revogação do FDE

LEI Nº 10.889, DE 25 DE MARÇO DE 2025 (DOE de 26.03.2025) Revoga a Lei Estadual nº 10.837, de ...

27/03/2025 Estadual - PA Legislacao

IN SIF nº 034: ICMS/GO - Pauta de fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 034, de 25 de março de 2025 (DOE de 26.03.2025) Altera o Anexo I da ...

26/03/2025 Estadual - GO Legislacao

GM SC nº 44 - Pis/ Cofins - Alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

26/03/2025 Federal Legislacao

GM SC nº 37, de 2025 - Pis/Cofins - Receitas financeiras

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 37, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

26/03/2025 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.443: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de abril de 2025

Resolução SEFAZ n° 3.443, de 18 de março de 2025 (DOE de 25.03.2025) Estabelece o valor da ...

25/03/2025 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 048, de 19 de março de 2025 (DOE de 25.03.2025) Divulga o valor atualizado ...

25/03/2025 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 007, de 24 de fevereiro de 2025 (DOU de 25032025) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2025 Federal Legislacao

IN SIF n° 033: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 033, de 21 de março de 2025 (DOE de 24.03.2025) Altera o Anexo I da ...

24/03/2025 Estadual - GO Legislacao

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