Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 090: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente ao gado ...

Instrução Normativa SIF n° 090, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...

30/06/2025 Estadual - GO Legislacao

GM SC n° 102: Retenções federais sobre serviços de natureza rural

Solução de Consulta nº 102, de 24 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

30/06/2025 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 097: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF

Portaria SEFAZ n° 097, 23 de junho de 2025 (DOE de 25.06.2025) Divulga o valor atualizado da ...

27/06/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 49.065: ICMS/MG - Altera o RICMS/MG quanto ao momento da emissão do MDF-e

Decreto n° 49.065, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

27/06/2025 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 16.642: ICMS/MS - Alteração na apuração de cálculo do valor adicionado

Decreto n° 16.642, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera a redação de dispositivo ...

27/06/2025 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.655: ICMS/MS - Alteração do valor real pesquisado para farinha de mandioca e ...

Portaria SAT n° 3.655, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Dispõe sobre alteração do ...

27/06/2025 Estadual - MS Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 022: ICMS/MA - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 022, de 26 de junho de 2025 (DOE de 26.06.2025) Prorroga, ...

27/06/2025 Estadual - MA Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 087: ICMS/GO - Alteração de valores do sorgo para base de cálculo do ...

Instrução Normativa SIF n° 087, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

27/06/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 088: ICMS/GO - Alteração de valores de cana-de-açúcar para base de ...

Instrução Normativa SIF n° 088, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

27/06/2025 Estadual - GO Legislacao

RTC: Relação de empresas participantes do Projeto Piloto da CBS

EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo ...

27/06/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 106: Tratamento das retenções na contratação de serviço de transporte de passageiros

Solução de Consulta nº 106, de 25 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

27/06/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 41: INSS – Retenção previdenciária no pagamento de diárias por dias parados

Instrução Normativa SIF n° 089: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente a gado ...

Instrução Normativa SIF n° 089, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...

Instrução Normativa SIF n° 090: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente ao gado ...

Instrução Normativa SIF n° 090, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...

GM SC n° 102: Retenções federais sobre serviços de natureza rural

Solução de Consulta nº 102, de 24 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

Portaria SEFAZ n° 097: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF

Portaria SEFAZ n° 097, 23 de junho de 2025 (DOE de 25.06.2025) Divulga o valor atualizado da ...

Decreto n° 49.065: ICMS/MG - Altera o RICMS/MG quanto ao momento da emissão do MDF-e

Decreto n° 49.065, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

Decreto n° 16.642: ICMS/MS - Alteração na apuração de cálculo do valor adicionado

Decreto n° 16.642, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera a redação de dispositivo ...

Portaria SAT n° 3.655: ICMS/MS - Alteração do valor real pesquisado para farinha de mandioca e ...

Portaria SAT n° 3.655, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Dispõe sobre alteração do ...

Resolução Administrativa GABIN n° 022: ICMS/MA - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 022, de 26 de junho de 2025 (DOE de 26.06.2025) Prorroga, ...

Instrução Normativa SIF n° 087: ICMS/GO - Alteração de valores do sorgo para base de cálculo do ...

Instrução Normativa SIF n° 087, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

Instrução Normativa SIF n° 088: ICMS/GO - Alteração de valores de cana-de-açúcar para base de ...

Instrução Normativa SIF n° 088, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

RTC: Relação de empresas participantes do Projeto Piloto da CBS

EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo ...

GM SC n° 106: Tratamento das retenções na contratação de serviço de transporte de passageiros

Solução de Consulta nº 106, de 25 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...