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Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de julho de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026 (DOE de 23/06/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

23/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 146: ICMS/GO - Pauta fiscal para trigo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 17.10.2025) Altera o Anexo I ...

17/10/2025 Estadual - GO Legislacao

IN RFB n° 2.284: Dispõe sobre parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

17/10/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 564: ICMS/GO - Produtores rurais em goiás devem declarar o rebanho

PORTARIA N° 564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 14.10.2025) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

14/10/2025 Estadual - GO Legislacao

Norma de procedimento fiscal nº 043: ICMS/PR - Pauta fiscal para gado bovino

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043, de 07 de outubro de 2025 (DOE de 13.10.2025) Fixa valores ...

13/10/2025 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório nº 25: ICMS - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do ...

ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 13.10.2025) Ratifica Convênios ICMS ...

13/10/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 23: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 10.10.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 216: IRPJ/CSLL – Tributação da subvenção governamental

Solução de Consulta nº 216, de 8 de outubro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

10/10/2025 Federal Legislacao

Portaria IAGRO/MS nº 3.761: ICMS/MS - Critérios e normas para o trânsito de suínos

PORTARIA IAGRO/MS N° 3.761, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Estabelece normas e ...

09/10/2025 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 137: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 (DOE de 09.10.2025) Altera o Anexo I ...

09/10/2025 Estadual - GO Legislacao

Ajuste SINIEF nº 027: Possibilidade de emissão de mais de um MDF-e

AJUSTE SINIEF N° 027, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (DOU de 09.10.2025) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/10/2025 Federal Legislacao

IN DREI/MEMP nº 3: Processo simplificado de constituição de sociedades cooperativas que

Instrução Normativa DREI/MEMP nº 3, de 3 de outubro de 2025 Dispõe sobre o processo ...

08/10/2025 Federal Legislacao

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