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Instrução Normativa SIF n° 049, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização dos valores correntes do grupo Feijão, referentes à pauta de mercadorias utilizada para fins de definição da base de cálculo do ICMS. Confira a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF ...

14/05/2026 Estadual - GO Legislacao

IN RFB Nº 2.058: Receita regulamenta processo de interpretação da legislação tributária

Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 13/12/2021) Regulamenta o ...

13/12/2021 Federal Legislacao

NBC TSP 33: Instrumentos Financeiros - Divulgações

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 33, de 18 de novembro de 2021 Aprova a NBC TSP 33 - ...

10/12/2021 Federal Legislacao

NBC TSP 31: Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 31, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...

10/12/2021 Contabil Legislacao

NBC TSP 30: Instrumentos Financeiros - Apresentação

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 30, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...

10/12/2021 Contabil Legislacao

Portaria nº 14.408: Ministério da Economia revoga diversos Atos Normativos

Portaria ME nº 14.408, de 9 de dezembro de 2021 (DOU de 10/12/2021) Revoga os atos normativos ...

10/12/2021 Federal Legislacao

Resolução ANP nº 858: Regras de comercialização permitindo a venda direta de gasolina c e etanol ...

Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021 (DOU de 08.12.2021) Altera a Resolução ANP nº ...

10/12/2021 Federal Legislacao

IN RFB Nº 2.054: Aprovado Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.054, de 6 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Aprova a VII ...

09/12/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 56: Portaria regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro

Portaria Coana nº 56, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

09/12/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 12: Receita define serviços prestados por meio do Chat RFB

Portaria COGEA nº 12, de 8 de dezembro de 2021 (DOU de 09/12/2021) Define os serviços ...

09/12/2021 Federal Legislacao

NBC TG Nº 1.001: Conselho aprova norma que trata de contabilidade para pequenas empresas

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 1.001, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...

09/12/2021 Contabil Legislacao

Lei Complementar n° 708: ICMS/MT - Alteração da alíquota interna para energia elétrica e ...

Lei Complementar n° 708, de 07 de dezembro de 2021 (DOE de 07.12.2021 - Edição Extra) Altera a ...

08/12/2021 Estadual - MT Legislacao

IN Conjunta SEDEC/INDEA n° 002: Medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem ...

Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 07.12.2021 - ...

08/12/2021 Estadual - MT Legislacao