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DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC: Créditos na aquisição de insumos e energia elétrica

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6032, de 27 de dezembro de 2021 (DOU de ...

25/01/2022 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 012: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT para fevereiro de 2022

Portaria SEFAZ n° 012, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 24.01.2022) Divulga coeficientes de ...

24/01/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução CGSN nº 164: Recolhimento de DAE por empresas do Simples Nacional

Resolução CGSN Nº 164, de 21 de Janeiro de 2022 (DOU de 24/01/2022) Altera a Resolução CGSN ...

24/01/2022 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.212: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.212, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 20.01.2022) Estabelece o valor da ...

24/01/2022 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.260: ICMS/MT - Obrigatoriedade de apresentação do Bloco K

Decreto n° 1.260, de 20 de janeiro de 2022. (DOE de 20.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

20/01/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 20.512: ICMS/PI - Isenção nas saídas internas promovidas por produtores enquadrados ...

Decreto n° 20.512, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

20/01/2022 Estadual - PI Legislacao

Portaria SEMA n° 040: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 040, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 20.01.2022) Altera a Portaria n° 40, de ...

20/01/2022 Estadual - MT Legislacao

PORTARIA MTP/ME Nº 12: Governo publica as novas tabelas do INSS

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 20/01/2022) Dispõe ...

20/01/2022 Federal Legislacao

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001: Atualização do valor da Taxa de Serviço Estadual

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001, de 18 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) A ...

19/01/2022 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 10.081: ICMS/PR - Prorrogação do benefício para máquinas e implementos agrícolas

Decreto n° 10.081, de 14 de janeiro de 2022 (DOE de 14.01.2022) Introduz alterações no ...

19/01/2022 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ N° 043: ICMS/PA - Preço de pauta para couro

Portaria SEFAZ N° 043, De 17 De Janeiro De 2022 (DOE de 18.01.2022) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

18/01/2022 Estadual - PA Legislacao

Instrução Normativa n° 002: ICMS/PA - Procedimentos para a apresentação da DIEF

Instrução Normativa n° 002, de 17 de janeiro de 2022 (DOE de 18.01.2022) Altera dispositivos ...

18/01/2022 Estadual - PA Legislacao